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Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização deste site e a relação entre o Táxi Gonçalves (Jose Carlos Goncalves 76205983672) e os visitantes ou solicitantes do serviço de táxi.

01

Aceitação dos termos

Ao acessar este site e/ou solicitar o serviço de táxi por meio do e-mail de contato disponibilizado, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

02

Descrição dos serviços

O Táxi Gonçalves presta serviço de táxi individual (CNAE 4923-0/01), incluindo corridas urbanas em Belo Horizonte, deslocamentos ao aeroporto, corridas agendadas com antecedência e trajetos intermunicipais na região metropolitana, conforme disponibilidade do profissional responsável.

Este site tem caráter institucional e informativo, servindo como canal de apresentação do serviço e de contato para solicitação de corridas por e-mail.

03

Obrigações e uso adequado

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras ao solicitar uma corrida (endereço, horário, contato);
  • Utilizar o e-mail de contato exclusivamente para fins relacionados ao serviço oferecido;
  • Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros;
  • Respeitar o profissional responsável durante o atendimento e a prestação do serviço.
04

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade do Táxi Gonçalves ou utilizado sob autorização, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem prévia autorização por escrito.

05

Preços e informações

Eventuais valores, condições ou informações sobre trajetos mencionados neste site possuem caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo os valores definitivos da corrida combinados diretamente entre o passageiro e o motorista, conforme praxe do serviço de táxi e tabela vigente aplicável.

06

Limitação de responsabilidade

O Táxi Gonçalves envida esforços para garantir a pontualidade e qualidade do serviço prestado, mas não se responsabiliza por atrasos ou imprevistos decorrentes de fatores externos, como trânsito intenso, condições climáticas, obras viárias ou casos fortuitos e de força maior.

07

Links de terceiros

Este site não contém links patrocinados ou de terceiros para fins comerciais. Caso qualquer referência externa seja incluída futuramente, ela terá caráter meramente informativo, não implicando endosso ou responsabilidade sobre o conteúdo de terceiros.

08

Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado em decorrência do uso deste site e da solicitação de corridas é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

09

Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a fim de refletir mudanças na forma de prestação do serviço ou exigências legais, sendo recomendável a consulta periódica desta página.

10

Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11

Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: